FOI CRIADA PELO ARTIGO 12 DA LEI Nº 144, DATADA DE 23 DE DEZEMBRO DE 1948, SANCIONADA PELO ENTÃO GOVERNADOR JOSÉ AUGUSTO VARELA, NATURAL DE TOUROS-RN, NASCIDO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1896 E FALECIDO EM NATAL NO DIA 14 DE JUNHO DE 1976,, QUE TEVE COMO PRIMEIRO JUIZ DE DIREITO O DR. ZACARIAS GURGEL CUNHA
RN AQUI
domingo, 20 de julho de 2014
DR. ZACARIAS GURGEL CUNHA, 1º JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MOSSORÓ
Nascido no município de Augusto Severo, no Estado do Rio Grande do Norte, em 5 de novembro de 1912. Filho de Avelino de Azevêdo Cunha e Maria das Mercês Cunha. Cursou o primário, na Escola Normal de Mossoró, o curso secundário foi feito sucessivamente no Colégio Pedro II, de Natal, no Ateneu Norte Rio-Grandense e no Ginásio Diocesano Santa Luzia, de Mossoró. Iniciou simultâneamente os estudos superiores na Faculdade, de Odontologia e na Faculdade de Direito do Ceará, abandonando o primeiro curso e diplomando-se em direito, turma de 1940, sendo orador oficial. Exerceu atividades no magistério secundário e superior: lecionou Pedagogia e Pedologia da Escola Normal de Mossoró; Educação Moral e Cívica da Escola Normal de Natal; Professor primário no Grupo Escolar “30 de setembro”, na Cidade
de Mossoró.
Juiz Municipal em Apodi (1941);Promotor Público em Martins (1944);
Juiz de Direito de Angicos (1945);
Caraúbas (1947);
2ª Vara de Mossoró (1949);
4ª Vara de Natal (1951);
Desembargador do Tribunal de Justiça, vaga do desembargador Virgílio Dantas - promovido a por merecimento (29/9/1952);
Corregedor Geral de Fôro – Corregedor de Justiça (1954/1955), reeleito por mais três vezes;
Indicado para o Tribunal Regional Eleitoral na vaga do Des. Lins Bahia, foi eleito seu presidente na sessão de 30 de setembro, tomando posse como presidente em 1º de outubro de 1956, permanencendo no cargo até 30 de setembro de 1958. Sob sua gestão ocorreram as eleições,de 5 de janeiro de 1958, para os cargos de senador, dedeputado federal e deputado estadual.Eleito para a presidência do Tribunal de Justiça em 14/12/1960 e em 9/12/1965. Aposentou-se em 17 de maio de 1968, voltando a exercer a advocacia.
Faleceu em 23 de julho de 1993.
Fonte: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. RIO GRANDE DO NORTE. Boletim eleitoral.
anoI, v.I, fasc. 1,2 e 3.
______. _____. Justiça Eleitoral em revista : 60 anos. Natal : TRE/RN, 2006
FÓRUM DESEMBARGADOR SILVEIRA MARTINS - MOSSORÓ
O FÓRUM DA COMARCA DE MOSSORÓ FICA SITUADA NA RUA DA ALAMEDA DAS CARNAUBEIRAS, Nº 355, NO BAIRRO COSTA E SILVA, NO GRANDE ALTO SÃO MANUEL, FOI INAUGURADO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2010
ANTIGO FÓRUM DESEMBARGADOR SILVEIRA MARTINS
SITUADA NA AVENIDA RIO BRANCO, CENTRO MOSSORÓ, INAUGURADO EM 30 DE SETEMBRO DE 1985, NA ADMINISTRAÇÃO DO ENTÃO GOVERNADOR JOSÉ AGRIPINO MAIA. NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2010 PASSOU A FUNCIONAR NO BAIRRO COSTA E SILVA
ANTIGO FÓRUM SILVEIRA MARTINS
ESSE PRÉDIO FICAVA SITUADO NA AV. DIX-SEPT ROSADO, NO CENTRO DA CIDADE DE MOSSORÓ E POR MUITOS ANOS FUNCIONOU O FÓRUM DA JUSTIÇA DENOMINADO DE DES. SILVEIRA MARTINS. EM 30 DE SETEMBRO DE 1985 O FÓRUM FOI TRANSFERIDO PARA A AVENIDA RIO BRANCO E ATUALMENTE FUNCIONA NO BAIRRO COSTA E SILVA
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